Por: phelipe caldas e luzia santos
Infiltrações, falta de espaço físico, cozinhas sujas, banheiros com ralos abertos e descargas quebradas, estruturas de madeira tomadas por cupim e falta de professores. Estes são apenas alguns dos vários problemas encontrados ontem pelo Ministério Público da Paraíba (MPPB) em escolas das redes estadual e municipal de ensino, numa visita surpresa que faz parte do Programa de Fiscalização da Educação Básica do MP.
As inspeções, que contaram com o apoio da Controladoria Geral da União, do Tribunal de Contas da União, da Gerência de Vigilância Sanitária da Prefeitura de João Pessoa e do Corpo de Bombeiros, foram realizadas na Escola Estadual Índio Piragibe (Centro) e na Escola Municipal Duarte da Silveira (Costa e Silva).
Na visita, o MP constatou que a Índio Piragibe se resume a um vão de 100 metros quadrados dividido precariamente onde funcionam cinco salas de aula. No prédio não existe área de lazer nem refeitório, a cozinha não respeita regras básicas de higiene e fica bem próxima aos banheiros, que têm ralos abertos.
“Fica latente a completa falta de estrutura da escola, o que acaba comprometendo o rendimento escolar. Os estudantes (todos entre seis e 12 anos) não têm espaço para brincar e são obrigados a comer a merenda sentados nas próprias cadeiras, porque também não existe um espaço adequado para isto”, lamenta a promotora da Educação, Fabiana Lobo.
Depois, a equipe de fiscalização foi para a Duarte da Silveira, uma escola com 447 estudantes, maior do que a Índio Piragibe, mas que também apresenta os mesmos problemas estruturais. Na inspeção também foi percebido que não existe quadra nem biblioteca, o laboratório de informática foi desativado e, hoje, o almoxarifado funciona no local. Também faltam professores de Inglês, Geografia e Educação Física. Além disto, o número de bebedouros é considerado insuficiente, as paredes apresentam muitas infiltrações e nos corredores se amontoam dezenas de cadeiras e carteiras quebradas.
O secretário Estadual de Educação, Sales Gaudêncio, informou que o problema do sucateamento dos estabelecimentos de ensino da rede estadual são consequência da gestão anterior ao atual governo. “O problema não ocorre só na Índio Piragibe, mas em várias escolas da rede estadual”, justificou, acrescentando que a secretaria tem um plano para reestruturar 100 escolas.
A reportagem do JORNAL DA PARAÍBA também procurou entrar em contato com a secretária de Educação de João Pessoa, Ariane de Sá, mas a secretária não atendeu aos vários telefonemas.
A promotora Fabiana Lobo vai se encontrar com os secretários do Estado e de João Pessoa. Se preciso, ela vai propor a assinatura de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC).
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José Roberto Bezerra Silva
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