Educação e moradia entre as piores do NE

Apesar de avanços em setores como saneamento, renda, pobreza e desigualdade, a qualidade da moradia do paraibano e a educação apresentaram os piores índices de performance no estudo “Subsídios ao Planejamento do Nordeste Brasileiro”, que avaliou as políticas públicas de oito setores entre 2001 a 2007. Coordenado pelo economista e pesquisador da FGV Projetos, Fernando Blumenschein, o estudo calculou o Índice de Desenvolvimento Socioeconômico (IDSE), que elevou a classificação da Paraíba de baixíssimo para o grupo de baixo desenvolvimento, no período, mas também mediu o índice de performance, que é a velocidade com que as políticas públicas de melhoria foram implementadas nos sete anos avaliados.
No índice de performance, a Paraíba ficou apenas com a quinta posição no Nordeste com média de 62,5, ou seja, na faixa intermediária, enquanto no IDSE de 2007 a Paraíba alcançou a quarta colocação com 37 pontos. Levando em consideração apenas a velocidade na implementação de políticas públicas, as posições dos Estados do Nordeste mudam. A Bahia, que no IDSE atingiu apenas a quinta posição, ficou em primeiro lugar com uma média de 89,33 no índice de performance. O mesmo aconteceu com o Estado do Maranhão (81,33), penúltimo lugar no IDSE, mas em segundo lugar na velocidade para implementar as políticas públicas nas oito categorias analisadas. Já o Rio Grande do Norte (51,08), segundo melhor IDSE do Nordeste, registrou a segunda pior performance do Nordeste.
Na Paraíba, as condições precárias das casas construídas, no aspecto de acabamento, foram um dos principais responsáveis pela média crítica na performance na categoria “Qualidade de Moradia”. Os pesquisadores da FGV levaram em consideração os tipos de parede, cobertura da casa, e a existência de banheiro próprio para avaliar a qualidade. Vale lembrar que o índice de performance medido pela FGV não incluiu na pontuação o déficit habitacional do Estado que em 2007 estava em 165 mil moradias tampouco a chamada coabitação, ou seja, as residências ocupadas por mais de uma família.
Além da baixa performance na “qualidade da moradia, a pesquisa da FGV apontou que a categoria educação precisa passar por revisão na qualidade e foco. Depois de estagnada no período 2001-2002, a área educacional do Estado, que apresentou avanços no número de matrículas no ensino fundamental na última década e na abertura de escolas para o ensino médio, ainda tem inúmeros desafios e gargalos que permanecem críticos no sistema de ensino. Dois deles são referentes aos anos de estudo que avançou muito pouco no período. Entre 2001 e 2007, a média de estudo da população paraibana cresceu apenas um ano, passando de 3,5 anos (2001) para 4,5 anos (2007), ficando com a quarta pior média de escolaridade da Região, sem entrar no mérito na qualidade do ensino.
O reflexo da baixa escolaridade do paraibano refletiu também em outro gargalo: a população do Estado com mais de 12 anos de estudo. Em 2001, a parcela era de apenas 3,92% da população e subiu apenas dois pontos seis anos depois (5,98%). Para se ter uma ideia dos anos de estudo, a conclusão do ensino fundamental precisa de nove anos de escolaridade enquanto a educação básica completa de pelo menos 12 anos.
Segundo a FGV Projetos, os focos de política pública sempre devem ser revistos quando “a trajetória de avanço no tempo não for inteiramente consistente, sugerindo uma reavaliação para identificar quais ações foram bem-sucedidas e quais precisam de aprimoramento” que poderão trazer maiores benefícios ao Estado.